A Clínica Médica Vita, marca comercial registada de Veritascare Medical Solutions, Lda., valoriza a privacidade dos seus clientes, utentes, parceiros, utilizadores e visitantes do seu website e compromete-se a tratar os dados pessoais de forma lícita, transparente e segura.
A presente Política de Privacidade explica de que forma são recolhidos, utilizados, conservados e protegidos os dados pessoais tratados através do website da Clínica Médica Vita e dos meios de contacto nele disponibilizados.
O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD), com a legislação nacional aplicável e demais normas relativas à proteção de dados pessoais e à privacidade.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é:
Veritascare Medical Solutions, Lda.
Marca comercial: Clínica Médica Vita
NIPC: 515592455
Morada: Rua Dr. Loureiro Amorim, n.º 7, 4710-487 Braga
E-mail: geral@clinicamedicavita.pt
Telefone: 969 20 20 20 | 253 26 02 93
Website: clinicamedicavita.pt
2. Dados pessoais que podemos recolher
Dependendo da forma como utiliza o website e dos contactos que estabelece connosco, poderão ser recolhidas as seguintes categorias de dados pessoais:
- nome;
- endereço de e-mail;
- número de telefone;
- informação relativa ao pedido ou mensagem enviada;
- informação necessária para responder aos pedidos apresentados;
- informação relacionada com marcações ou pedidos de contacto, quando aplicável;
- dados técnicos relacionados com a utilização do website, designadamente endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operativo, navegador e informação relativa à navegação, quando aplicável;
- outros dados pessoais que o utilizador decida fornecer voluntariamente através dos meios de contacto disponibilizados.
Dados relativos à saúde
Recomenda-se que os utilizadores não enviem através de formulários de contacto informação clínica ou dados de saúde que não sejam necessários para o pedido apresentado.
A Clínica Médica Vita procura limitar a recolha de dados pessoais ao que seja adequado, pertinente e necessário para as finalidades concretas para as quais os dados são tratados.
3. Como recolhemos os seus dados
Os dados pessoais podem ser recolhidos, nomeadamente, quando:
- preenche um formulário de contacto;
- envia uma mensagem através do website;
- solicita informações sobre os serviços ou especialidades disponíveis;
- solicita informações ou contacto relativamente a uma marcação;
- contacta diretamente a Clínica Médica Vita através dos meios disponibilizados no website;
- estabelece uma relação contratual ou pré-contratual com a Clínica Médica Vita;
- navega no website e, quando aplicável, autoriza a utilização de cookies ou tecnologias semelhantes.
Quando os dados pessoais são recolhidos diretamente junto do titular, são prestadas, no momento da recolha, as informações legalmente exigidas sobre o respetivo tratamento, sempre que aplicável.
4. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:
4.1. Gestão de contactos e pedidos de informação
Responder a pedidos de contacto, esclarecimentos, informações sobre serviços, especialidades, profissionais ou outras solicitações efetuadas através do website ou dos meios de contacto disponibilizados pela Clínica Médica Vita.
4.2. Gestão de marcações
Quando aplicável, tratar os dados necessários para responder a pedidos de marcação, alteração ou cancelamento de consultas e outros serviços disponibilizados pela Clínica Médica Vita.
4.3. Diligências pré-contratuais e prestação de serviços de saúde
Tratar os dados necessários à preparação, celebração, execução e acompanhamento da relação estabelecida com o utente, incluindo os dados necessários à prestação de cuidados de saúde.
4.4. Cumprimento de obrigações legais
Cumprir obrigações legais e regulamentares aplicáveis à atividade da Clínica Médica Vita, incluindo as relacionadas com a prestação de cuidados de saúde, faturação, arquivo e demais obrigações aplicáveis.
4.5. Comunicações
Enviar comunicações relacionadas com marcações, serviços ou outros assuntos diretamente relacionados com a relação estabelecida com o utente.
O envio de comunicações de natureza promocional ou de marketing será realizado apenas quando exista fundamento jurídico adequado e, quando legalmente exigido, mediante consentimento prévio.
4.6. Segurança e funcionamento do website
Garantir a segurança, integridade e funcionamento adequado do website, bem como prevenir utilizações fraudulentas, abusivas ou não autorizadas.
4.7. Análise e melhoria do website
Quando aplicável e mediante o cumprimento dos requisitos legais relativos à utilização de cookies e tecnologias semelhantes, analisar a utilização do website para melhorar o seu desempenho, funcionamento, conteúdos e experiência de utilização.
5. Fundamentos jurídicos do tratamento
Consoante a finalidade concreta, o tratamento dos dados pessoais poderá ter como fundamento jurídico:
- a execução de um contrato ou a realização de diligências pré-contratuais;
- o cumprimento de uma obrigação legal;
- a prestação de cuidados de saúde, quando aplicável e nos termos legalmente previstos;
- o consentimento do titular dos dados, quando legalmente exigido ou quando esta seja a base jurídica adotada;
- o interesse legítimo da Clínica Médica Vita, desde que os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do titular não prevaleçam sobre esse interesse;
- outros fundamentos jurídicos previstos no RGPD e na legislação aplicável.
Quando o tratamento tiver por base o consentimento, o titular poderá retirar esse consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado anteriormente.
6. Formulários de contacto
Quando utiliza um formulário disponibilizado no website, os dados fornecidos serão utilizados para analisar e responder ao pedido apresentado e para estabelecer o contacto necessário.
Os campos assinalados como obrigatórios correspondem aos dados necessários para que a Clínica Médica Vita possa tratar e responder ao pedido.
O utilizador deverá evitar inserir no formulário informação clínica ou dados de saúde que não sejam necessários para a finalidade do contacto.
Os dados não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas para as quais foram recolhidos, salvo quando exista fundamento jurídico que permita esse tratamento.
7. Prazo de conservação dos dados
Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, sem prejuízo dos períodos de conservação impostos por lei.
No caso dos dados relacionados com a prestação de cuidados de saúde, os respetivos períodos de conservação serão determinados de acordo com a legislação e regulamentação aplicáveis à atividade e à documentação clínica.
O período de conservação poderá variar em função:
- da finalidade do tratamento;
- da existência de uma relação contratual;
- das obrigações legais aplicáveis;
- da necessidade de exercício ou defesa de direitos;
- da existência de consentimento, quando este constitua o fundamento jurídico do tratamento.
8. Partilha e acesso aos dados pessoais
A Clínica Médica Vita poderá recorrer a prestadores de serviços que tratem dados pessoais por sua conta, designadamente fornecedores de serviços de alojamento, manutenção e desenvolvimento do website, serviços tecnológicos, sistemas de comunicação, segurança informática ou outras ferramentas necessárias ao funcionamento da atividade.
Quando esses prestadores atuem como subcontratantes, o tratamento dos dados será realizado de acordo com as instruções da Clínica Médica Vita e nos termos exigidos pelo RGPD e pela legislação aplicável.
No âmbito da prestação de cuidados de saúde, os dados pessoais poderão ser tratados ou comunicados a profissionais de saúde e outros intervenientes que necessitem de aceder aos mesmos para a prestação dos cuidados ou para o cumprimento de obrigações legais, sempre dentro dos limites aplicáveis.
Os dados pessoais não serão vendidos a terceiros.
Os dados poderão ainda ser comunicados a entidades públicas, autoridades, seguradoras ou outras entidades quando tal seja exigido por lei, resulte de uma relação contratual ou seja necessário para o cumprimento de uma obrigação legal ou para o exercício ou defesa de direitos.
9. Transferências internacionais de dados
Alguns dos prestadores de serviços tecnológicos utilizados pela Clínica Médica Vita poderão estar estabelecidos fora do Espaço Económico Europeu ou utilizar infraestruturas localizadas em países terceiros.
Sempre que o tratamento implique uma transferência internacional de dados pessoais, a Clínica Médica Vita assegurará que essa transferência é realizada em conformidade com o RGPD e mediante a utilização de um mecanismo de transferência legalmente previsto, quando aplicável.
Entre esses mecanismos poderão encontrar-se uma decisão de adequação da Comissão Europeia, cláusulas contratuais-tipo ou outras garantias adequadas previstas na legislação aplicável.
10. Cookies
O website da Clínica Médica Vita poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes.
Os cookies são pequenos ficheiros armazenados no dispositivo do utilizador que permitem, entre outras funções, assegurar determinadas funcionalidades do website, memorizar preferências e, quando autorizado, analisar a utilização do website.
Os cookies poderão ser classificados, designadamente, nas seguintes categorias:
10.1. Cookies estritamente necessários
São cookies necessários ao funcionamento, segurança ou disponibilização de determinadas funcionalidades do website. Sempre que legalmente permitido, estes cookies poderão ser utilizados sem necessidade de consentimento prévio.
10.2. Cookies de análise e estatística
Permitem analisar a forma como os visitantes utilizam o website, nomeadamente através de informação estatística sobre visitas, páginas consultadas e interação com os conteúdos.
Quando legalmente exigido, estes cookies apenas serão utilizados após obtenção do consentimento do utilizador.
O utilizador poderá gerir as suas preferências de cookies através do mecanismo disponibilizado no website e/ou através das definições do seu navegador.
11. Google Analytics
Caso o website utilize o Google Analytics, esta ferramenta poderá recolher informação estatística sobre a utilização do website, nomeadamente dados relativos às visitas, páginas consultadas, origem das visitas e interação com os conteúdos.
A utilização desta ferramenta será efetuada de acordo com a configuração implementada no website e com os requisitos legais aplicáveis à utilização de cookies e ao tratamento de dados pessoais.
Quando o consentimento seja legalmente exigido, o Google Analytics apenas deverá ser ativado após o utilizador ter dado o seu consentimento para cookies de análise/estatística.
O utilizador poderá retirar ou alterar as suas preferências de cookies através do mecanismo de gestão disponibilizado no website.
12. Segurança dos dados
A Clínica Médica Vita adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado, tendo em consideração a natureza dos dados tratados e os riscos associados ao tratamento.
No caso de dados relativos à saúde, são adotadas medidas adequadas ao caráter particularmente sensível destes dados.
O acesso aos dados pessoais é limitado às pessoas e entidades que necessitem de os tratar para finalidades legítimas e devidamente definidas.
Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de informação através da Internet pode garantir segurança absoluta.
13. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos do RGPD e da legislação aplicável, o titular dos dados poderá, quando aplicável, exercer os seguintes direitos:
- direito de acesso aos seus dados pessoais;
- direito de retificação dos dados inexatos ou incompletos;
- direito ao apagamento dos dados pessoais;
- direito à limitação do tratamento;
- direito de oposição ao tratamento;
- direito à portabilidade dos dados, nos casos previstos na lei;
- direito de retirar o consentimento, quando o tratamento tenha por base o consentimento.
O exercício destes direitos está sujeito aos requisitos e limitações previstos no RGPD e na legislação aplicável.
O titular tem igualmente direito a obter informação sobre determinadas circunstâncias do tratamento dos seus dados, incluindo as finalidades, categorias de dados, destinatários e, quando aplicável, transferências internacionais.
14. Como exercer os seus direitos
Para exercer os seus direitos ou solicitar esclarecimentos sobre o tratamento dos seus dados pessoais, deverá contactar a Clínica Médica Vita através de:
E-mail: geral@clinicamedicavita.pt
Morada: Rua Dr. Loureiro Amorim, n.º 7, 4710-487 Braga
Telefone: 969 20 20 20 | 253 26 02 93
O pedido deverá indicar, sempre que possível, o direito que pretende exercer e incluir a informação necessária para permitir a correta identificação e análise do pedido.
A Clínica Médica Vita responderá aos pedidos nos prazos previstos na legislação aplicável.
Em regra, o responsável pelo tratamento deverá responder sem demora injustificada e, em qualquer caso, no prazo de um mês a contar da receção do pedido, podendo esse prazo ser prorrogado nos casos previstos no RGPD.
15. Reclamação junto da autoridade de controlo
Sem prejuízo de qualquer outro meio administrativo ou judicial, o titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola o RGPD ou outra legislação aplicável.
Em Portugal, a autoridade de controlo é a:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Rua de São Bento, n.º 148 – 3.º
1200-821 Lisboa
Website: www.cnpd.pt
16. Ligações para websites de terceiros
O website da Clínica Médica Vita poderá conter ligações para websites, plataformas ou serviços de terceiros.
A Clínica Médica Vita não controla nem é responsável pelas políticas de privacidade, conteúdos, segurança ou práticas desses websites ou serviços.
Recomenda-se que o utilizador consulte as respetivas políticas de privacidade e termos de utilização antes de fornecer quaisquer dados pessoais.
17. Alterações à Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que necessário, nomeadamente em resultado de alterações legislativas, regulamentares, tecnológicas ou relacionadas com os serviços disponibilizados pela Clínica Médica Vita.
A versão atualizada será disponibilizada nesta página, sendo indicada a respetiva data de atualização.
Última atualização: 19 de agosto de 2026